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Ministério da Defesa Nacional

Entrevista

Ministério da Defesa Nacional

Ministério da Defesa Nacional

Com a adesão à Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), como membro fundador, em 1949, Portugal assumiu o compromisso de estruturar uma orgânica político-administrativa de defesa, com um Ministério próprio. O Ministério da Defesa Nacional é por isso o órgão responsável por preparar e executar a política de Defesa Nacional e das Forças Armadas Portuguesas.

1. A aposta do Ministério da Defesa Nacional na investigação e desenvolvimento tecnológico nacional tem sido em crescente nos últimos anos, como foi o caso com o apoio ao consórcio AuxDefense. Será uma tendência a manter?
As competências do Ministério de Defesa Nacional (MDN), e em particular da Direção-geral de Recursos da Defesa Nacional, incluem a implementação de medidas de apoio à Investigação e Desenvolvimento (I&D) em Defesa. Neste contexto pretende-se fomentar a I&D de Defesa que possa apoiar a edificação de capacidades, tanto no contexto nacional (através de calls) onde foram desenvolvidos projetos como o AUXDEFENSE, como a nível internacional (através da participação em projetos colaborativos sob a égide da Agência Europeia de Defesa, como em atividades científicas no âmbito da Science and Technology Organisation da NATO). A tendência é para fomentar a I&D de Defesa, a nível nacional e internacional, para permitir acompanhar as iniciativas europeias, nomeadamente o Fundo Europeu de Defesa.

2. Na sua opinião a investigação feita em Portugal consegue rivalizar com o que está a ser feito nas grandes potências militares mundiais?
Existem áreas de excelência na Investigação onde Portugal se consegue afirmar mundialmente, inclusive rivalizando com as grandes potências militares mundiais. O sector dos materiais aliado ao têxtil ou o setor de desenvolvimento de software associado aos sistemas aéreos não tripulados, entre outros, são exemplos onde Portugal se consegue afirmar com resultados relevantes com sistemas e produtos competitivos. Porém, a limitação de recursos financeiros não permite apostar transversalmente em diversas áreas como fazem as grandes potências militares, sendo por isso fundamental a aplicação criteriosa dos recursos.

3. Com a pandemia vimos militares dos três ramos das Forças Armadas a participarem no combate a este ‘inimigo invisível’. Na sua opinião poderão estas ameaças biológicas serem mais frequentes no futuro?
As Forças Armadas têm vindo a ganhar relevância e reconhecimento nacional quanto à sua capacidade de resposta a situações extremas, tal como no combate a incêndios, e está a acontecer também no combate à pandemia do COVID-19, pois a preparação e o conjunto de capacidades militares permite ter organização e flexibilidade. É importante reconhecer que a atual ameaça é uma questão de saúde pública e existem entidades responsáveis pela articulação da resposta, onde os militares podem ajudar em situações extremas como a atual pandemia. No futuro, poderão existir mais ameaças biológicas ou outras, quando os efeitos são extremos poderá ser cada vez mais necessário recorrer às Forças Armadas pelas suas características apoiando as entidades civis.

4. O Ministério da Defesa Nacional é um dos grandes parceiros da Fibrenamics – Universidade do Minho. Que vantagens encontra neste trabalho colaborativo?
O Ministério da Defesa Nacional, através da DGRDN, escolheu uma série de projetos meritórios entre os quais o AUXDEFENSE, que se tem destacado. Aliás, a comunidade AUXDEFENSE já se expandiu para além do próprio projeto, estando em curso um conjunto de iniciativas onde se destaca um ciclo de conferências com o tema de materiais avançados com aplicação na defesa. O MDN apoia e apoiará este tipo de iniciativas. A nível europeu, programas como o quadro de financiamento de I&D e o futuro Fundo Europeu de Defesa, apoiam projetos colaborativos, o que constitui o presente e o futuro, inclusive no contexto da Defesa.

Data: Julho/2020
Entrevistado: Major Marco Pinto, Major Engenheiro Aeronáutico - Ministério da Defesa de Portugal

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