A guerra deixou de ser o fenómeno caracterizado, à luz das definições clássicas, como “hostilidade e aberta entre exércitos de estados”. Em 1999, dois coronéis chineses escreveram um livro intitulado Unrestricted Warfare (“guerra sem limites”). Nela, os autores definiram um novo fenómeno de guerra que “transcende todas as fronteiras e limites… usando todos os meios, inclusive a força e não armada, militar e não militar, letal e não letal para obrigar o inimigo a aceitar os nossos interesses.”1 John Keegan, o famoso historiador da guerra, avança com a ideia que “a grande missão de desarmar tribos, seitas, senhores da guerra e criminosos – o principal feito dos monarcas do século XVII e dos impérios no XIX – ameaça tornar-se de novo uma necessidade. Nem todos os estabelecimentos militares possuem a capacidade, equipamento e implacabilidade cultural necessária para a tarefa.”2 Efectivamente, a mutação dos conflitos, na direcção de fenómenos do tipo barbárie, tenderá a arrastar o mester militar para os limites do não-convencional – para a Guerra de Quarta Geração (GQG).

O conceito das quatro gerações de guerra foi lançado nos anos ‘80 por autores como o historiador William S. Lind3 e o Ten.-Cor. Thomas X. Hammes4. Segundo estes autores, as quatro gerações de guerra começam com os Tratados de Paz de Vestefália, a partir do qual o Estado estabeleceu o monopólio da guerra.

A GQG define um fenómeno em que a organização do inimigo é uma estrutura não-hierárquica
Segundo os autores da teoria, a evolução qualitativa da guerra – aquilo que chamam de “gerações” – deve-se sobretudo a factores tecnológicos, mas não são de excluir os factores políticos, sociais e económicos que condicionam a sociedade, quer a nível interno, quer no seu contexto internacional. A primeira geração caracterizava-se pelo predomínio dos exércitos massivos, a segunda pelo poder de fogo e a terceira pela manobra. Interessa sobretudo concentrarmo-nos no conceito de Guerra de Quarta Geração, que corresponderia ao período actual. Embora polémico e contestado5, este conceito tem vindo a atrair crescente atenção devido aos acontecimentos do pós-Guerra Fria, do pós-11 de Setembro, dos ataques da al-Qaeda a território americano e às vicissitudes das intervenções militares no Afeganistão e Iraque. A GQG define um fenómeno em que a organização do inimigo é uma estrutura não-hierárquica; os combates são dispersos e a frente de batalha desaparece; a natureza das operações é não-assimétrica; os antagonistas privilegiam os media e os meios culturais/psicológicos; o alvo a atingir é a vontade política do adversário, mais do que a sua organização militar.

A GQG marca a mudança mais radical no estilo de guerra desde a Paz de Vestefália. Apesar disso, a GQG é constituída por um mix de características das gerações anteriores, tais como a descentralização das operações e da iniciativa, mas noutros aspectos a Quarta Geração afasta-se muito de formas de beligerância anteriores. Segundo alguns autores, o mais correcto seria não ver na Quarta Geração uma substituição dos estilos de guerra precedentes, mas perceber que esta forma de beligerância coexiste com formas das gerações prévias.

A GQG está na intersecção de fenómenos de beligerância essencialmente descentralizados, como o terrorismo, a estratégia assimétrica, a guerra de fraca intensidade, a insurreição e a guerrilha. Segundo o Cor. Hammes, o revolucionário Mao Tse-tung foi o grande precursor desta forma de guerra. Embora Mao Tse-tung tenha aplicado e desenvolvido muitos dos princípios da GQG, foi um seu antepassado que, 2500 anos antes, lançou as suas bases: Sun Tzu. Depois disso, estrategas brilhantes como Gengis Khan, o gen. sulista da Guerra da Secessão, Sherman, T. E. Lawrence e o gen. vietnamita, Vo Nguyen Giap, usaram os recursos da guerra psicológica e a subversão. Hammes diz que a GCG está a ser aplicada desde há cerca de sete décadas e que, devido a ela, os EUA já perderam três guerras (Vietname, Líbano e Somália) e vão a caminho da quinta (Afeganistão e Iraque). Da mesma forma, os franceses perderam na Indochina e na Argélia; a URSS perdeu no Afeganistão e parece ir pelo mesmo caminho na Chechénia. No que se refere ao Iraque, Hammes afirma que “é evidente que a GQG é um conceito muito diferente da guerra breve e intensa que a administração planeou e festejou ao declarar o fim da fase de combates a 1 de Maio de 2003.”6

Nesta guerra, pelo menos um dos actores é uma entidade não-estatal ou irregular
Nesta guerra, pelo menos um dos actores é uma entidade não-estatal ou irregular. O inimigo é, portanto, mais esquivo e difícil de identificar. A presença deste tipo de actores não é nova nem recente; o que é de salientar é o seu regresso em massa e a forma como atacam, ignoram ou transpõem o Estado e o seu aparelho de força. Ao declarar guerra à al-Qaeda, os EUA e a comunidade internacional admitiram que se estava a entrar numa nova era.

Na GQG, dá-se a erosão da linha de separação entre a guerra e a política, soldados e civis, a paz e o conflito, o campo de batalha e as áreas seguras. A dispersão da área de operações, a diversidade de beligerantes e o alargamento da violência aos civis e à população, são outras das características deste tipo de beligerância. Como afirmam Gould e Spinney, “a GQG é a arma preferida dos fracos, desfavorecidos, criminosos e fanáticos. As suas raízes podem encontrar-se na guerrilha, na teoria leninista da insurreição e no terrorismo tradicional, mas tornou-se mais difusa e eficaz devido às tecnologias, meios móveis e instrumentos computorizados que os computadores e os meios de comunicação de massa fomentaram. Ela permite aos politicamente fracos superar a capacidade dos Estados de se proteger através dos meios militares convencionais.”7

Em primeiro lugar, esta guerra é a consequência das mudanças económicas, sociais, tecnológicas provocadas pela globalização. A explosão de actores não-estatais, a criação de redes em quase todas as áreas, a emergência de questões de relevantes e de impacto global e a revolução no panorama das comunicações mundiais, são fenómenos particularmente influentes na mudança de paradigma da guerra.

Em segundo lugar, na GQG, o Estado perde o monopólio sobre a guerra e deve enfrentar uma variedade de actores não-estatais ou de redes de organizações: grupos étnicos, máfias, narcotraficantes e extremistas religiosos. A GQG explica-se pela crise universal da legitimidade do Estado e pela imposição de novas lealdades, como a religião ou o grupo étnico. O colapso do Estado significou a emergência de actores de QG no Líbano, Somália, Afeganistão, Iraque e Síria. Em muitas partes do mundo, os militares combatem adversários não-estatais e, em quase em todos os casos, as respostas militares são insuficientes para derrotar o adversário.

A QG será assim a forma de guerra escolhida por organizações não-estatais que querem confrontar aparelhos militares treinados e equipados para outras formas de guerra. A GQG equivale o declínio da guerra convencional. A al-Qaeda e organizações similares perceberam, aliás, que só se conseguirão alterar a balança de poder recorrendo aos meios não-convencionais replicando a história bíblica de David que derrota o Golias. A grande lição que as potências militares modernas devem tirar – os Estados Unidos em primeiro lugar – é que a concentração de recursos na tecnologia militar de ponta, é um grave erro de visão. Hammes afirma discordar fortemente “da ideia que a tecnologia confere uma vantagem inerente aos Estados Unidos. Continuamos a focar-nos nas soluções tecnológicas [nos níveis] tácticos e operacionais, sem uma discussão séria dos imperativos estratégicos ou a natureza da guerra que estamos a lutar. A revolução da informação permitirá aos nossos inimigos da GQG, não só igualar as nossas capacidades em muitas áreas, mas também excedê-las em algumas”.8

A GQG é também marcada pelo regresso a um mundo de culturas, de etnias, não meramente de Estados em conflito. O 11 de Setembro de 2001 e o cenário tão falado de uma guerra de civilizações mostra a mobilização de uma grande variedade de actores islâmicos não-estatais que atacam directamente os EUA e governos aliados de Washington em diversas partes do mundo. Os grupos terroristas e outros temíveis inimigos aprenderam com o 11 de Setembro como atacar a estrutura de um Estado e a sua população a um custo muito baixo. Uma das características da GQG é que os terroristas ignoram as forças armadas, como se fossem irrelevantes, e concentram-se nos soft targets (as populações, alvos civis ou políticos), isto é, nos alvos mais frágeis e susceptíveis de uma reacção que condicione o poder político. O efeito psicológico na GQG é fundamental: o objectivo dos actores é gerar medo, o caos e o colapso da sociedade-alvo de dentro para fora. A propaganda, os media são parte fundamental das operações psicológicas. Os instrumentos modernos da sociedade de informação são habilmente usados pela al-Qaeda e pelo Estado Islâmico (Daesh). A Internet e a televisão tornaram-se, simultaneamente, actores e vectores, plataformas e armas, linha da frente e teatros de operação. Os terroristas têm vindo a aperfeiçoar os usos desses instrumentos e podem evoluir para o uso de meios que causam muito maior letalidade, como as armas químicas, biológicas ou radiológicas.

As tácticas do terrorismo serão crescentemente usadas e envolverão a população, quer como alvo, quer como aliada dos terroristas. Dada a natureza não-convencional destes conflitos onde não há uma frente ou campo de batalha bem definido, os combates estendem-se por áreas indefinidas atingindo as populações civis que são alvo de ataques, expulsões ou, simplesmente, operações de terror.

As técnicas da GQG concentram-se, não tanto nas capacidades militares do inimigo, mas contra a vontade do inimigo de continuar a lutar. O objectivo é minar o moral do inimigo, esgotar-lhe a vontade de lutar. A guerra vence-se não no campo militar, mas no moral e psicológico. De acordo com Hammes, a grande vantagem dos insurgentes é que eles não têm que ganhar: “têm simplesmente de se manter na luta até que a coligação desista e se vá embora.” 10

Os adversários da GQG estarão mais aptos para usar os media de forma alterar a opinião pública interna e mundial. As operações psicológicas, assentes nos meios de informação e dos instrumentos de comunicação, poderão tornar-se na mais importante arma estratégica e operacional. O uso das operações psicológicas pode preparar e anteceder o uso da força (caso da China). Um dos alvos preferenciais dos adversários será minar o apoio que as populações dão ao governo e à guerra em que estão empenhados (como aconteceu nos EUA com a guerra do Vietname) A força militar desempenhará um papel mais pequeno. Na GQG, a “cenoura” é tão importante quanto o “cacete”. Para tal, os actores militares tradicionais devem mobilizar os instrumentos económicos, diplomacia, de relações públicas, propaganda e de relacionamento com as populações.

As questões da paz e da segurança, na actual ordem internacional, são hoje mais complexas e não podem ser vistas utilizando as lentes tradicionais da segurança nacional. A prioridade que a comunidade internacional dá hoje à prevenção dos conflitos exige políticas direccionadas para o reforço do tecido social e para a melhoria da governação das sociedades, mas igualmente para o repensar das técnicas de guerra.

 

[1] Cit. in Parag Khanna, “Terrorism as War”, Policy Review (http://www.policyreview.org/oct03/khanna_print.html).

[2] Ibid.

[3] William S. Lind, Cor. Keith Nightengale, Cap. John P. Schmitt, Cor. Joseph W. Sutton e Ten.-Cor. Gary I. Wilson, “The Changing Face of War: Into the Fourth Generation”, Marine Corps Gazette, Outubro de 1989.

[4] “The Evolution of War: The Fourth Generation”, Marine Corps Gazette, Setembro de 1994; The Sling and the Stone: On War in the 21st Century, St. Paul: Minn., Zenith Press, 2004; v. também “Insurgency: Modern Warfare Evolves into a Fourth Generation”, Strategic Forum 214, INSS – NDU, Janeiro de 2005.

[5] Antulio J. Echeverria II, “Fourth-Generation War and Other Myths”, Strategic Studies Institute, U. S. Army War College, Novembro de 2005.

[6] Richard Halloran, “The Sling and the Stone: On War in the 21st Century” (em http://www.findarticles.com/p/articles/mi_m0IBR/is_3_35/ai_n15397406).

[7] Harold A. Gould e Franklin C. Spinney, “Fourth-Generation Warfare is Here”, 15 de Outubro de 2001 (http://www.d-n-i.net/fcs/gould_spinney_4GW.htm), p. 1.

[8] Halloran, op. cit., p. 1.

[9] Tony Corn, “World War IV as Fourth-Generation Warfare”, Policy Review, Janeiro de 2006 (em http://www.policyreview.org/000/corn.html), p. 2.

[10] Halloran, op. cit., p. 2.